Geral
Justiça concede tutela de urgência parcial pleiteada pelo Coren-RO em processo contra o Estado
A 2ª Vara da Justiça Federal de Rondônia deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) quanto à ação civil pública de nº 1013040-85.2020.4.01.4100, contra o governo do Estado.
Na decisão assinada pelo juiz Bernardo Tinoco de Lima Horta, fica determinado que o Estado disponibilize enfermeiros durante todo o período de funcionamento do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho.
Segundo a decisão, o prazo para o cumprimento é de 60 dias sob pena de multa a ser imposta em caso de descumprimento.
A obrigação deve ser considerada para toda a unidade hospitalar, e não apenas para setores específicos, ou seja, cada setor deve ter um enfermeiro responsável por orientar e supervisionar as atividades de Enfermagem desempenhadas pelos técnicos e auxiliares de Enfermagem.
O Estado ainda tem prazo para interposição de recurso e durante esse período o processo tramitará para posterior sentença. O Coren-RO trabalha embasado na legislação que rege os serviços de Enfermagem, e preza pela segurança legal da assistência de saúde à população, resguardando os direitos e deveres dos profissionais da classe.
Fonte: ASCOM COREN-RO
-
Polícia7 dias atrás
REVOLTANTE-Rolim de Moura bebe morre em decorrência de maus tratos
-
Entretenimento5 dias atrás
Show de Tata Bonela agita multidão na 4ª Festa Agropecuária de Santa Luzia
-
Utilidade Pública4 dias atrás
Família pede ajuda para custear cirurgia na coluna após competidor de montarias em touros se machucar gravemente em Santa Luzia D’Oeste, RO
-
Entretenimento6 dias atrás
Confira as fotos do Show da Banda Djavu em Santa Luzia D” Oeste
-
Acidentes3 dias atrás
Rolim de Moura- Morre outro motorista da carreta que havia se envolvido no acidente na RO 010 próximo a Minerva
-
Polícia3 dias atrás
Rolim de Moura-Vídeo, PATAMO prende dois homens por tráfico de drogas no residencial Jardim dos Lagos
-
Polícia5 dias atrás
Delegado Dr. Daniel de Rolim de Moura revela detalhes chocantes sobre a morte de bebê de 2 meses
-
Geral3 dias atrás
APAE de Santa Luzia D” Oeste arrecadou pouco mais de 50 mil reais em estacionamento agradece a prefeitura municipal por conceder o estacionamento