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Governo institui grupo para elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
Foto: Willian Meira/MMFDH
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“Juntos, o nosso ministério e o Ministério da Justiça estão construindo um plano nacional de enfrentamento ao feminicídio. Os números estão aí. Só o Ligue 180 registrou aumento de 39% no número de denúncias de violência contra mulher este ano. Nós temos que dar uma resposta imediata. Por isso, o plano chega no momento que o Brasil mais precisa. Mulheres estão sendo assassinadas”, afirmou a ministra.
Para a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, a política voltada para mulheres em situação de violência precisa ser transversal. “Temos certeza de que o Comitê irá realizar um trabalho consistente que nos permitirá avançar no combate ao feminicídio”, afirmou.
Além de representantes da SNPM e da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente (SNDCA), que integram a estrutura do MMFDH, vão integrar o comitê membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Cidadania; Ministério da Saúde (MS); e Ministério da Educação (MEC).
Todos os integrantes titulares e respectivos suplentes serão indicados pelos órgãos que representam e designados pela titular do MMFDH, ministra Damares Alves.
As reuniões, que podem ocorrer de maneira presencial e por videoconferência, vão ser realizadas a cada 15 dias de forma ordinária e, em caráter extraordinário, sempre que convocadas pelo presidente do comitê. O horário de início e de término dos encontros, assim como a pauta de deliberações, vão ser especificados no ato de convocação.
Para a deliberação será necessária a maioria absoluta dos participantes. Já nas votações, para o quórum de aprovação, basta a maioria simples.
O trabalho do Comitê Intersetorial terá a duração de dois meses. Mas, em caso de necessidade, o prazo pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Após aprovada a minuta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e elaborado o relatório de atividades, o grupo será extinto.
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Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
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