Política
Lei que determina que receitas médicas tenha validade indeterminada é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (28).
As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. Bolsonaro vetou um trecho do projeto que autorizava a retirada do medicamento por terceiros, sem a presença do titular da receita, com a apresentação de uma declaração.
Na justificativa para o veto, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento nas farmácias”.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
-
Geral6 dias atrás
Crueldade-Menino de 03 anos encontrado morto na área rural de Cerejeiras estava vivo quando foi jogado em poço
-
Acidentes7 dias atrás
Rolim de Moura- Acidente envolvendo camionete do Idaron é registrado no centro
-
Polícia2 dias atrás
Rolim de Moura- Identificado homem encontrado morto no riacho no centro, entenda o que aconteceu
-
Publicidades7 dias atrás
É hoje no Smart Rondon de Santa Luzia dia S o dia mais barato do mês
-
Publicidades7 dias atrás
Oferta do dia no supermercado Neves de Alto Alegre
-
Polícia3 dias atrás
Rolim de Moura- Atualizada, Homem que foi encontrado morto em meio mata apresentava perfuração de bala
-
Polícia2 dias atrás
Rolim de Moura – Urgente corpo é encontrado dentro de riacho no bairro centro
-
Geral3 dias atrás
Investigadores da (DEAM) de Rolim de Moura promovem palestra educativa sobre bullying, cyberbullying, furto e danos ao patrimônio público na escola Candido Portinari