Política
PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022
Objetivos da proposta são uso de recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e economia ao unificar eleições a cada quatro anos.
Foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado, a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.
Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
- Leia a proposta.
A PEC foi assinada por 27 senadores. Como justificativa, foram considerados três objetivos:
i) dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia;
ii) aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao coronavírus;
iii) unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.
Texto aguarda análise pelas Casas Legislativas.
- Tramitação: PEC 19/20
Fonte: migalhas.com.br/
-
Utilidade Pública1 dia atrás
Santa Luzia D” Oeste- Documento cartão e celular encontrado na cavalgada em nome de Bruna Silva de Souza
-
Polícia3 dias atrás
Rolim de Moura- Identificado homem encontrado morto no riacho no centro, entenda o que aconteceu
-
Polícia4 dias atrás
Rolim de Moura- Atualizada, Homem que foi encontrado morto em meio mata apresentava perfuração de bala
-
Polícia3 dias atrás
Rolim de Moura – Urgente corpo é encontrado dentro de riacho no bairro centro
-
Acidentes2 dias atrás
Santa Luzia – Colisão frontal entre dois veículos é registrado na RO 383 próximo a Britamar
-
Acidentes2 dias atrás
Identificado idoso que morreu em grave acidente de trânsito na R0 479 próximo a Capa 0
-
Geral4 dias atrás
Investigadores da (DEAM) de Rolim de Moura promovem palestra educativa sobre bullying, cyberbullying, furto e danos ao patrimônio público na escola Candido Portinari
-
Polícia5 dias atrás
PF RO deflagra operação Murici contra crimes ambientais em terra indígena