Saúde
Novo Decreto Municipal da Prefeitura de Rolim de Moura será mais rígido multando quem estiver sem máscara
Um novo Decreto Municipal 4.915 de 28 de Maio de 2020 do Prefeito Municipal interino de Rolim de Moura ,RO, Lauro Franciele que irá ser mais rígido para evitar que o Covid 19 possa aumentar em nosso município, este decreto irá multar quem for pego na rua, mercado, praça e qualquer outro lugar sem o uso da máscara será multado em 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal),conforme artogo 8 e artigo 79 da Lei Municipal 1.072 de 2003 decreto municipal 607/2003 seu artigo 152, NR.
Artigo 5 acresce o parágrafo 4 no artigo 5 passanso a vigorar com a seguinte redação.
Fica proibido a entrada de pessoas sem máscaras em hospital e unidade de saude, mantendo o distanciamento de 2 metros de uma pessoa a outra.
O decreto entrará em vigor após sua publicação.
Assessoria
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