Geral
Tribunal Regional Federal libera funcionamento de igrejas e lotéricas em todo o Brasil
Suspensão da liminar foi decidida no TRF’-2, no Rio de Janeiro. — Foto: Marcelo Gomes/GloboNews
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.
A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa.
Em sua decisão, o presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.
“Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira”, disse o desembargador.
Fonte:Terra
-
Polícia6 dias atrás
Cacoal-Mulher que matou morador de rua é presa pela PM logo após o crime
-
Polícia7 dias atrás
“Briga entre Moradores de Rua em Cacoal Resulta em Fatalidade por Facadas”
-
Geral5 dias atrás
Crueldade-Menino de 03 anos encontrado morto na área rural de Cerejeiras estava vivo quando foi jogado em poço
-
Acidentes5 dias atrás
Rolim de Moura- Acidente envolvendo camionete do Idaron é registrado no centro
-
Publicidades6 dias atrás
É hoje no Smart Rondon de Santa Luzia dia S o dia mais barato do mês
-
Economia6 dias atrás
“Bomba-relógio”: Previdência deve apresentar rombo de R$ 326,2 bilhões esse ano e exige nova reforma
-
Publicidades6 dias atrás
Oferta do dia no supermercado Neves de Alto Alegre
-
Economia6 dias atrás
Governo quer usar Dpvat para custear R$ 5,6 bi de emendas vetadas.