Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D” Oeste suspende trabalhos por 15 dias

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D” Oeste ,RO, José Wilson no uso e suas atribuições legais, que são conferidas na lei orgânica do município e regimento interno da casa de leis, Considerando a Pandemia  Coronavírus COVID 19, seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Anvisa.

De acordo com Decreto 24.871  de 16/03/2020 do Governo de Rondônia e Decreto 026/2020 calamidade pública do executivo municipal.

Suspender as atividades  do poder legislativo municipal, por período de quinze dias (15), se necessário prorrogável por igual período, a partir de 23 de Março de2020.

Se necessário o servidor será convocado para atender em casos de extrema necessidade, devidamente equipado das medidas preventivas para evitar propagação do COVID 19

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia Rondônia

Presidente Vereador José Wilson dos Santos