Política
AGENTES: Câmara dos Deputados aprova PEC que cria polícias penais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a PEC 372/17. Originária do Senado, a proposta cria as polícias penais Federal, dos Estados e do Distrito Federal.
O texto foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado agora à CCJ da Casa, que irá elaborar a redação final, antes de seguir para promulgação.
Nesta semana, os deputados também aprovaram, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.
De acordo com a PEC, o preenchimento do quadro de servidores das polícias penais será feito, exclusivamente, por meio de concurso público ou pela transformação dos cargos isolados ou de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes. A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Ainda conforme o texto, no Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, mas subordinada ao governador do DF
MIGALHAS
-
Utilidade Pública1 dia atrás
Santa Luzia D” Oeste- Documento cartão e celular encontrado na cavalgada em nome de Bruna Silva de Souza
-
Polícia3 dias atrás
Rolim de Moura- Identificado homem encontrado morto no riacho no centro, entenda o que aconteceu
-
Polícia4 dias atrás
Rolim de Moura- Atualizada, Homem que foi encontrado morto em meio mata apresentava perfuração de bala
-
Acidentes2 dias atrás
Santa Luzia – Colisão frontal entre dois veículos é registrado na RO 383 próximo a Britamar
-
Polícia3 dias atrás
Rolim de Moura – Urgente corpo é encontrado dentro de riacho no bairro centro
-
Acidentes2 dias atrás
Identificado idoso que morreu em grave acidente de trânsito na R0 479 próximo a Capa 0
-
Polícia2 dias atrás
Fake News: Mulher esfaqueada após cavalgada em Santa Luzia D’Oeste? PM nega este tipo ocorrência
-
Geral4 dias atrás
Investigadores da (DEAM) de Rolim de Moura promovem palestra educativa sobre bullying, cyberbullying, furto e danos ao patrimônio público na escola Candido Portinari