Política
AGENTES: Câmara dos Deputados aprova PEC que cria polícias penais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a PEC 372/17. Originária do Senado, a proposta cria as polícias penais Federal, dos Estados e do Distrito Federal.
O texto foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado agora à CCJ da Casa, que irá elaborar a redação final, antes de seguir para promulgação.
Nesta semana, os deputados também aprovaram, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.
De acordo com a PEC, o preenchimento do quadro de servidores das polícias penais será feito, exclusivamente, por meio de concurso público ou pela transformação dos cargos isolados ou de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes. A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Ainda conforme o texto, no Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, mas subordinada ao governador do DF
MIGALHAS
-
Entretenimento6 dias atrás
Show de Tata Bonela agita multidão na 4ª Festa Agropecuária de Santa Luzia
-
Acidentes12 horas atrás
Rolim de Moura- Jovem de 21 anos perde a vida em grave acidente de moto
-
Utilidade Pública5 dias atrás
Família pede ajuda para custear cirurgia na coluna após competidor de montarias em touros se machucar gravemente em Santa Luzia D’Oeste, RO
-
Acidentes3 dias atrás
Rolim de Moura- Morre outro motorista da carreta que havia se envolvido no acidente na RO 010 próximo a Minerva
-
Polícia4 dias atrás
Rolim de Moura-Vídeo, PATAMO prende dois homens por tráfico de drogas no residencial Jardim dos Lagos
-
Polícia6 dias atrás
Delegado Dr. Daniel de Rolim de Moura revela detalhes chocantes sobre a morte de bebê de 2 meses
-
Acidentes4 dias atrás
Rolim de Moura- Urgente Um caminhoneiro morre e dois ficam gravemente feridos após colisão envolvendo três carretas na RO 010
-
Geral4 dias atrás
APAE de Santa Luzia D” Oeste arrecadou pouco mais de 50 mil reais em estacionamento agradece a prefeitura municipal por conceder o estacionamento