Geral
Câmara aprova projeto que garante pensão a filhos de mulheres vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda será analisado pelo Senado.
O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI).
O valor da pensão estabelecido no projeto é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos.
Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo.
Proposta
Ainda, segundo o projeto, o benefício será retirado se o menor tiver sido “condenado pela prática de ato infracional análogo a crime, mediante sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de feminicídio doloso, ou de tentativa desse ato, cometido contra a mulher vítima da violência, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis”.
-
Polícia5 dias atrás
REVOLTANTE-Rolim de Moura bebe morre em decorrência de maus tratos
-
Entretenimento3 dias atrás
Show de Tata Bonela agita multidão na 4ª Festa Agropecuária de Santa Luzia
-
Geral5 dias atrás
Projeto de Alfabetização em Inglês da Prefeitura de Santa Luzia D’Oeste homenageia Amado Batista com “Meu Ex Amor” em Inglês
-
Geral5 dias atrás
Confira as fotos do 2º dia Festa Agropecuária de Santa Luzia D” Oeste Show do Amado Batista
-
Entretenimento7 dias atrás
Confira as fotos do 1º dia do Rodeio de Santa Luzia D” Oeste
-
Utilidade Pública3 dias atrás
Família pede ajuda para custear cirurgia na coluna após competidor de montarias em touros se machucar gravemente em Santa Luzia D’Oeste, RO
-
Entretenimento5 dias atrás
Confira as fotos do Show da Banda Djavu em Santa Luzia D” Oeste
-
Polícia4 dias atrás
Delegado Dr. Daniel de Rolim de Moura revela detalhes chocantes sobre a morte de bebê de 2 meses