Polícia
Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil e Sefin, deflagra Operação Salvo Conduto
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRO) e a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cacoal, contando ainda com apoio da Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), deflagrou na manhã desta quinta-feira (22/10) a Operação Salvo Conduto.
As ordens judiciais foram emitidas pela 1ª Vara Criminal de Cacoal e têm como alvo pessoas físicas e jurídicas atuantes no comércio de gado bovino.As investigações foram iniciadas pelo GAESF, a partir de fiscalização da Sefin. Diante dos indícios da prática ilícita na forma de crime organizado, foram encaminhadas ao GAECO.
Há suspeitas de que o grupo criminoso, composto por empresa do ramo de leilões e pessoas físicas, tenha se beneficiado de uma decisão judicial para sonegar impostos.
De acordo com o apurado até o momento, o empresário investigado obteve decisão judicial em mandado de segurança, para que a Fazenda Pública se abstivesse de exigir o recolhimento de ICMS na mera transferência de gado vivo entre seus estabelecimentos rurais, ou seja, nas movimentações sem mercancia.
Utilizando a referida decisão judicial como um verdadeiro salvo-conduto, o empresário realizou intensa circulação econômica (compra, venda e saídas interestaduais de gado bovino), sem o devido recolhimento de ICMS.
Somente em ICMS devido, o prejuízo é de no mínimo R$ 11 milhões aos cofres do Estado de Rondônia.
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação criminosa, de falsidade ideológica e contra a ordem tributária, tendo como objetivo o esquema de sonegação fiscal nas operações de comercialização de gado.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
-
Polícia5 dias atrás
Alto Alegre dos Parecis- Empresário de Rolim de Moura é rendido por criminosos armados e tem caminhonete Tríton roubada
-
Acidentes7 dias atrás
Rolim de Moura- Urgente condutor de carro é socorrido em estado grave após colisão em caminhonete
-
Polícia4 dias atrás
Cacoal-Mulher que matou morador de rua é presa pela PM logo após o crime
-
Polícia4 dias atrás
“Briga entre Moradores de Rua em Cacoal Resulta em Fatalidade por Facadas”
-
Geral3 dias atrás
Crueldade-Menino de 03 anos encontrado morto na área rural de Cerejeiras estava vivo quando foi jogado em poço
-
Acidentes3 dias atrás
Rolim de Moura- Acidente envolvendo camionete do Idaron é registrado no centro
-
Polícia7 dias atrás
Rolim de Moura- Homem é conduzido para UNISP pelo PATAMO em cumprimento de mandado de busca e apreensão
-
Publicidades4 dias atrás
É hoje no Smart Rondon de Santa Luzia dia S o dia mais barato do mês