Polícia
Sitiante é multado em R$ 55 mil por desmatamento ilegal em Rondonia
Na tarde desta segunda-feira (17), por volta das 14h, uma guarnição da Polícia Militar Ambiental autuou um sitiante, morador de Ouro Preto do Oeste, por desmatamento ilegal em uma propriedade localizada no km 24, da RO-470, conhecida com Linha 81, na zona rural do município de Nova União.
A Polícia Ambiental chegou até a propriedade através de informações e imagens obtidas por satélite e constatou o desmatamento de 10,75 hectares. Segundo os militares, o responsável pelo sítio não se encontrava, mas foram informados de que o mesmo reside em uma propriedade às margens da BR-364, zona rural de Ouro Preto do Oeste.
Os policiais se deslocaram até o endereço informado e, ao chegarem, foram atendidos pelo responsável pelo sítio onde foi flagrado o desmatamento. Ao ser questionado, o mesmo informou que a propriedade pertence a seu filho, que reside no Estados Unidos, mas afirmou que possui uma procuração que lhe dá totais poderes para responder pelo sítio.
Ao ser indagado sobre o crime ambiental, afirmou que o desmatamento foi realizado dentro de uma área de pastagem. Os militares relataram que o sitiante não disse qual meio utilizado para realizar o desmatamento e que o mesmo afirmou que não possui licença para o desmatamento.
Mediante os fatos, os policiais informaram ao sitiante que ele está incurso no Artigo 50 da Lei 9.605/98, sendo preenchido um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e um auto de infração no valor de R$ 55.000,00. Segundo os militares, a multa foi aplicada com base no Artigo 51 do Decreto Federal n° 6.514/08 que prevê multa fixa no valor de R$ 5.000,00 por cada hectare ou fração desmatada.
O autuado se comprometeu, nos termos do parágrafo único do Artigo 69 da Lei n° 9.099/95, a comparecer em juízo no Fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste, com data e hora previamente designada. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, a área desmatada foi embargada.
Fonte:Gazeta Central
-
Nota de Falecimento4 dias atrás
Santa Luzia-Nota de Falecimento de Gelsiney monteiro de Souza
-
Polícia4 dias atrás
Nova Brasilândia-Polícia Civil prende homem acusado de homicídio e feminicídio em operação conjunta com PC de Mato Grosso
-
Polícia6 dias atrás
Rolim de Moura- Homem com diversas passagens é preso pela PM em cumprimento de mandado de prisão
-
Polícia6 dias atrás
Rolim de Moura- Agilidade, PM prende criminosos antes das vítimas ligarem no 190 para denunciar roubo a estabelecimento comercial
-
Polícia5 dias atrás
Rolim de Moura- Homem é preso após tentar furtar picanha em conveniência de posto
-
Acidentes5 dias atrás
Urgente morador de Rolim de Moura é socorrido em estado grave e uma passageira morre após grave acidente na BR 364
-
Acidentes6 dias atrás
Acidente envolvendo morador de Rolim de Moura mata jovem de 18 anos que fazia manobras de zigue-zague na RO-010 em Nova Brasilândia D’Oeste
-
Acidentes5 dias atrás
Nova Brasilândia- Condutor de moto e passageiro sofrem fratura em perna após colisão em carro estacionado