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Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para vaga no TCU

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Plenário aprovou nome do ministro por 53 votos a 7

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, participa da abertura da Semana Nacional de Trânsito.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria em 1º de janeiro de 2021.

“Concluída a sabatina para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como a votação do meu nome no plenário do Senado Federal, agradeço aos Excelentíssimos Senadores por me aprovarem para o cargo de Ministro do TCU”, afirmou Oliveira, por meio de nota. 

Sabatina

Ao ser sabatinado , o ministro, que antes de ocupar a chefia da Secretaria-Geral da Presidência foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi questionado se a relação com a família do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer com que ele se tornasse no TCU “um advogado do presidente”. Jorge Oliveira negou a hipótese e disse que o trabalho do TCU é eminentemente técnico. 

“Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República, seja esse ou qualquer outro, é, com o devido respeito, um equívoco”. 

Jorge Oliveira defendeu “intransigência” na defesa do teto de gastos. “É uma política importante para o estado brasileiro, que traz uma responsabilidade fiscal e que garante de forma inequívoca que as futuras gerações não sejam impactadas pelas irresponsabilidades dos atuais governos, sejam eles quais forem. Então, penso que de fato é uma política importante a ser preservada”, disse, acrescentando que qualquer flexibilização nesse sentido deve ser autorizada pelo Parlamento.

TCU

O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso. Cabe ao presidente da República três indicações, uma de forma direta e duas escolhidas entre auditores e membros do Ministério Público junto ao TCU. 

Conforme disposto na Constituição Federal, o cargo de ministro do TCU, assim como ocorre no STF, é vitalício até a idade máxima de 75 anos. Jorge Oliveira tem 45 anos.

ANPD

Além de Jorge Oliveira, os senadores aprovaram a indicação de cinco nomes que comporão a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para o cargo de diretor-presidente da ANDP foi aprovado o nome do coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Os demais nomes aprovados para comissão diretora são: coronel Arthur Pereira Sabbat, Joacil Basilio Rael, Nairane Farias Rabelo e Miriam Wimmer.

A ANPD terá 36 cargos, sendo 16 em comissão remanejada e 20 funções comissionadas do Poder Executivo. Entre outras tarefas, o órgão vai fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaborar as diretrizes do Plano Nacional de Proteção de Dados e aplicar sanções administrativas às empresas que não cumprirem a norma. As punições, porém, só começarão a ser colocadas em prática no dia 1º de agosto de 2021.

Edição: Fábio Massalli

Por Heloisa Cristaldo

– Repórter da Agência Brasil  – Brasília

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Politica

Prefeito eleito em Rolim de Moura, Aldo Júlio busca parceria com o Governador, Marcos Rocha e Vice-Governador, José Jodan

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O Prefeito eleito em Rolim de Moura (RO), com 9.064 votos, o vereador Aldo Júlio, já está arregaçando as mangas da camisa e buscando parcerias em prol do município.

Na terça-feira (24), o Prefeito Aldo Júlio esteve em Porto Velho, Capital do Estado, no gabinete do Vice-Governador, José Jodan, onde participou de uma reunião juntamente com o Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha.

Durante o bate papo com os líderes do Estado, o Prefeito Aldo Júlio destacou que em sua gestão em Rolim de Moura será totalmente transparente. “Eu e meu vice, o senhor Alcides, vamos trabalhar dentro da legalidade, com muita transparência e responsabilidade, buscando parcerias que certamente beneficiarão toda a população rolimourense. O município precisa dessa união e juntos seremos mais fortes e faremos o melhor por Rolim de Moura”, frisou.

O Vice-Governador José Jodan, ressaltou que o Estado de Rondônia, por meio do DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes), já está atuando no perímetro urbano de Rolim de Moura. “O DER está trabalhando na manutenção da RO-010 no perímetro urbano, ou seja, a Avenida 25 de Agosto receberá manutenção em toda a sua extensão. Estamos firmando parcerias para fortalecer o Setor Produtivo e a Agricultura Familiar, gerando mais renda para o homem do campo e receita para a arrecadação do Município”, disse o Vice-Governador.

Vale destacar que o Prefeito eleito Aldo Júlio contou com o apoio do Vice-Governador durante o período eleitoral. Jodan declarou apoio após Aldo se comprometer com diversas ações voltadas para a sociedade.

Jodan, finalizou parabenizando o Prefeito Aldo Júlio pela vitória esmagadora com uma diferença de mais de 3.800 votos. “Quero parabenizar, Aldo Júlio, pela vitória nas Eleições e agradecer ao Governador Coronel Marcos Rocha pelo compromisso e a responsabilidade em que conduz nosso Estado. Estamos juntos, o nosso Estado e o Município de Rolim de Moura, prometem”, finalizou.

Fonte: Assessoria

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Destaques

Prefeito eleito Aldo Júlio divulga equipe de transição em Rolim de Moura

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O empresário Edson Bavaresco foi escolhido como coordenador da equipe de transição
Por meio de Ofício enviado ao atual Prefeito Fabrício Melo, o Prefeito eleito que irá comandar Rolim de Moura nos próximos quatro anos Aldo Júlio, concluiu os nomes que farão parte de sua equipe de transição.
O objetivo da equipe de transição do prefeito eleito Aldo Júlio é de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública municipal e preparar a nova gestão de modo a garantir os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal na transição do governo, além de colaboração entre a Gestão atual e o Gestor eleito
A transição ficou acertada para iniciar no dia 01 de dezembro.
Entre os nomes está Edson Bavaresco dias: Empresário, próximo Secretário Municipal de Governo, Ester Celoi da Rosa Caliani: Servidora Municipal, agente administrativo, Jorge Ricardo Costa: contador e próximo Secretário Municipal de Fazenda, Luiz Eduardo Staut: próximo Procurador Geral, Albanir Oliveira e Silva: Contador e Servidor da Câmara Municipal de Vereadores no cargo de Controlador Geral, Nilzo Rosa de Oliveira: Servidor Municipal.

da Assessoria para o jornalinforondonia.com

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Politica

G20 se compromete a garantir acesso global a vacina contra covid-19

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Journalists watch Saudi King Salman bin Abdulaziz’s virtual speech live at the media centre during an opening session of the 15th annual G20 Leaders’ Summit in Riyadh, Saudi Arabia November 21, 2020. REUTERS/Nael Shyoukhi

Os líderes das 20 maiores economias do planeta prometeram nesse domingo (22) não poupar esforços para fornecer medicamentos, testes e vacinas contra a covid-19 de maneira acessível e justa para “todas as pessoas”, refletindo as preocupações de que a pandemia possa aprofundar as divisões globais entre ricos e pobres.,

A pandemia do novo coronavírus e as perspectivas de uma recuperação econômica desigual e incerta estiveram no centro do encontro, que teve duração de dois dias sob a presidência da Arábia Saudita, que passará o comando do G20 à Itália no próximo mês.

“A pandemia de covid-19 e seu impacto sem precedentes em termos de vidas perdidas, meios de subsistência e economias afetadas foram um choque sem paralelo que revelou vulnerabilidades em nossa preparação e resposta, ressaltando nossos desafios comuns”, disse o comunicado final do encontro.

As nações do G20 trabalharão para “proteger vidas, fornecer apoio com foco especial nos mais vulneráveis e colocar nossas economias de volta no caminho para restaurar o crescimento, proteger e criar empregos para todos”.

Sobre vacinas, testes e tratamentos, os líderes disseram: “Não pouparemos esforços para garantir o acesso equitativo e acessível a todas as pessoas”.

A economia mundial sofreu forte contração este ano, pois as medidas para conter a disseminação do vírus restringiram o transporte, o comércio e a demanda em todo o planeta.

Os líderes do G20 disseram que a atividade econômica global aumentou parcialmente graças à reabertura gradual de algumas economias, mas a recuperação é desigual, altamente incerta e sujeita a riscos de queda.

Eles reafirmaram o compromisso de usar “todas as ferramentas políticas disponíveis, pelo tempo que for necessário” para proteger a vida, o emprego e a renda das pessoas.

Congelamento de dívida

O G20 endossou um plano para estender o congelamento dos pagamentos de dívida dos países mais pobres até meados de 2021 e, além disso, uma abordagem comum para lidar com os problemas de dívida, de acordo com o comunicado.

Os países também disseram que incentivam fortemente os credores privados a participar da iniciativa em termos comparáveis, quando solicitados pelos países elegíveis.

A iniciativa de alívio de dívida do G20 ajudou 46 países a postergar US$ 5,7 bilhões em pagamentos de dívida em 2020. Mas 73 países eram elegíveis para a medida, e a promessa era de um alívio potencial de cerca de US$ 12 bilhões.

Por Davide Barbuscia, Maha El Dahan, Raya Jalabi e Andrea Shalal – – Repórteres da Reuters – Dubai

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