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Presidente do TRT-RO/AC é nomeada pela ministra Peduzzi para compor o CSJT

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A posse ocorrerá na próxima sessão do CSJT, prevista para 25 de junho

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, foi nomeada nesta terça-feira (08) pela presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, para compor o CSJT pela segunda vez como representante da região Norte. A primeira foi no biênio 2009/2010, na sua primeira gestão à frente do Regional.

Além da desembargadora, Peduzzi nomeou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Brasilino Santos Ramos, como representante da região Centro-Oeste. Confira os atos CSJT.GP,SG 51 e CSJT.GP,SG 52 de 2021.

Indicados pelo Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), os presidentes tomarão posse na próxima sessão do CSJT, prevista para 25 de junho.

Centro-Oeste e Norte

O desembargador Brasilino Santos Ramos ocupará a vaga do desembargador Nicanor de Araújo Lima, do TRT da 24ª Região (MS) como representante da região Centro-Oeste. Já a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, por sua vez, ocupará a vaga de representante da região Norte, substituindo o desembargador Lairto José Veloso, do TRT da 11ª Região (AM/RR).

O mandato dos conselheiros é de dois anos.

Conselho

O Conselho do CSJT é formado pelo presidente e vice-presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, respectivamente, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho (ministro Aloysio Corrêa da Veiga), além dos ministros do TST Kátia Magalhães Arruda, Augusto César de Carvalho e José Roberto Pimenta.

Também fazem parte do conselho cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho que representam cada uma das regiões geográficas brasileiras. Atualmente ocupam os cargos os desembargadores conselheiros Ana  Paula Tauceda Branco (região Sudeste), Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (região Sul) e Anne Helena Fischer Inojosa (região Nordeste).

Secom/TRT14 (Com informações do CSJT)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

É permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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Educação

Seduc realiza live em comemoração ao Dia do Orgulho Autista nesta quinta-feira, 17

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A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) realiza no dia 17 de junho, das 9h às 10h30, uma live em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, com o tema “Autismo não é doença, é apenas uma diferença”.

A live tem o objetivo de fomentar junto à sociedade a conscientização de que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) não é uma doença e sim uma neurodiversidade, visando o fortalecimento do processo de inclusão escolar e trabalhando na construção de uma política pública inclusiva, que elimina a discriminação e a segregação.

A chefe de Núcleo de Educação Especial da Gerência de Educação Básica, Heluizia Patrícia Lara, destacou a importância de fomentar a conscientização e a quebra de estigmas e preconceitos, para que o autismo tenha seus direitos assegurados. “As adaptações básicas necessárias à inclusão deste educando, em geral, passa pelas esferas atitudinais, sócias e de comunicação no ambiente escolar”.

O curso contará com a participação de ministrante Professora Ana Paula Patente, autora do livro “Guia Definitivo para Elaborar o PDI”, que trabalhou por 14 anos com a inclusão escolar na Rede Estadual de Minas Gerais.

A live será transmitida ao vivo pelo canal da Mediação Tecnológica Rondônia e pelo perfil oficial da Seduc RO no Facebook, destinado a toda a comunidade escolar.

Fonte
Texto: Valéria Rodrigues
Fotos: Lidiane Pereira
Secom – Governo de Rondônia

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Geral

Idoso que estava desaparecido é encontrado morto em Vilhena, RO

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O corpo de Amaro Moreira Camargo, de 76 anos, foi encontrado durante o final de semana em Vilhena (RO). O idoso estava desaparecido desde o dia 9 de junho.

Segundo a família, ele morava em Cerejeiras (RO) e viajou para Vilhena para visitar a filha e os netos. Na manhã de quarta-feira (9) ele saiu da casa da filha dizendo que queria “dar uma volta na cidade”, mas não retornou. Então a família acionou a polícia e começaram as buscas.

No último sábado, um jovem localizou um corpo e ao informar às autoridades foi identificado que se tratava de seu Amaro.

A Polícia Civil investiga a causa da morte. A família está em luto.

Fonte: Rede Amazonas

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Geral

NOTA OFICIAL: SEXTA-FEIRA NÃO SERÁ FERIADO EM ROLIM DE MOURA

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Ao contrário do noticiado anteriormente pelo portal TribunaTOP, a prefeitura de Rolim de Moura esclareceu, nesta terça-feira (15), que o dia 18 de junho, alusivo ao Dia do Evangélico, NÃO SERÁ FERIADO nem aos órgãos públicos, nem para empresas.

Confira a nota oficial da Prefeitura:

O Prefeito Municipal de Rolim de Moura, vem a público, informar o que segue:

A Lei Estadual 1.026 de 20 de setembro de 2001, instituiu FERIADO pelo dia do Evangélico, que foi então alvo de ação de Inconstitucionalidade, pois o feriado trabalhista não poderia ser decretado pelo Estado e também em razão de criar um feriado religioso em discordância com a Lei Federal nº 9.093/95, ação acolhida e julgada procedente pelo STF, acabando assim com o feriado do dia 18 de junho.

Por seu turno, o Município de Rolim de Moura, através da lei nº 2.541, de 18 de julho de 2013, em seu art. 1º, cria o “dia do evangélico”:

“Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Rolim de Moura o ‘DIA DO EVANGÉLICO’ a ser comemorado no dia 18 de junho.”

Como se observa, a criação do dia do Evangélico, homenageia tão importante quinhão da sociedade de Rolim de Moura, mas, por manifesta incompetência legal, não decretou feriado. E com a inconstitucionalidade da lei estadual, este dia, como FERIADO, deixou de existir no calendário do Estado e dos Municípios.

Assim, esclarecemos que o dia 18 de Junho é data alusiva e comemorativa pela passagem do já declarado dia do Evangélico, mas não ampliado a categoria de feriado ou ponto facultativo.

O Decreto 5.339, de 15 de junho de 2021, traz o calendário de feriados e pontos facultativos a serem cumpridos no Município de Rolim de Moura.

Assim, tanto o comércio como os órgãos públicos, terão no dia 18 de junho normal funcionamento.

Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Fonte: Assessoria –

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