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Educação

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

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Aos Leitores, ler com atenção:
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 Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.

Críticas

Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.

Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.

“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

da Agência Brasil

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Educação

No Dia Mundial da Educação, Governo destaca projeto inovador de videoaula idealizado por professores de Nova Mamoré

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Projeto contempla cerca de 350 alunos do Ensino Médio

A data de 28 de abril é marcada pelo Dia Mundial da Educação, instituído há 19 anos por líderes de 164 países, incluindo o Brasil, e simboliza o compromisso dessas nações com o desenvolvimento de um dos principais pilares de uma sociedade: a Educação. Em tempos de pandemia, levar ensino de forma online aos alunos, tem sido desafiador. Mas o dinamismo e a criatividade dos professores têm tornado as aulas cada vez mais interessantes. O projeto “Os Grandes Físicos da História”, idealizado por professoras de Nova Mamoré, em Rondônia retrata bem esse novo cenário.

O tradicional quadro da sala de aula e as apostilas deram o lugar para as câmeras, painel de fundo e uma edição divertida, capaz de prender a atenção até mesmo de muita gente adulta. O projeto, desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, em Nova Mamoré, da Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) de Guajará – Mirim partiu da iniciativa de duas professoras que lecionam disciplinas bem diferentes, Física e História, para os alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. E, por meio de uma plataforma digital, elas levam o ensino com bom humor, expandindo conhecimento.

INOVAÇÃO

Uma mistura que deu certo! A diretora da escola, Delcilene Rubira Fogaça explica que o grande diferencial desse projeto está no formato em que é elaborado. Tudo é produzido com recursos próprios das professoras, com objetos de casa. Esse modo de transmitir conhecimento já era desenvolvido pelas professoras, de forma individual. Mas, ambas encontram a oportunidade de inovar, fazendo a junção das disciplinas, de forma lúdica, trazendo o aluno para mais perto. “Sabemos do grande desafio que é dirigir uma aula por vídeo. E nesse tempo de pandemia, há essa necessidade. Porém, se não houver uma dinâmica maior, a aula se torna cansativa para o aluno e, consequentemente, vem o desinteresse. O diferencial foi a produção de vídeo interativo, dinâmico e de forma interdisciplinar, capaz de prender a atenção dos alunos. Elas conseguiram tornar a aula mais leves e atrativas”, declarou.

Os trabalhos iniciaram no primeiro semestre do ano passado. E tem obtido bons resultados, alcançando uma de até 70% de participação dos estudantes. As provas acontecem também de forma digital, através de uma plataforma, além de avaliação continuada, aplicada de acordo com o envolvimento dos alunos durante as videoaulas.

INTERAÇÃO COM OS ALUNOS

Há quase um ano, o projeto continua e já desperta a atenção dos pais, que aprovaram a iniciativa da escola. A professora de Física, Eulália Souza Oliveira de Abreu é uma das protagonistas do projeto. Ela conta que, com a chegada da pandemia, os alunos estavam desestimulados por conta da distância entre o professor e por isso veio a necessidade de fazer algo diferente.

“Como eu moro distante de minha colega, que é professora de História, a gente se encontrava uma vez na semana, com todos os protocolos necessários para a fazer a gravação das aulas. Nosso intuito maior é trazer os alunos para mais perto da gente, trabalhando de forma interdisciplinar, com muita animação e dinamismo. Depois que iniciamos o projeto, percebemos que os alunos, em especial nessas duas disciplinas, nos deram um retorno maior, estando mais envolvidos, com a participação mais ativa”, detalhou a professora afirmando que, mesmo após a pandemia, o projeto terá continuidade, com novas roupagens.

Todas as produções foram feitas pelas professoras, que utilizaram os objetos da própria casa para a montagem do cenário, desde um tecido na parede às cadeiras de praia, mesa e livros para apoiar o celular para gravar.  Cada detalhe foi pensado com muito carinho e dedicação para que o resultado fosse refletido no aprendizado do aluno. Para a professora Eulália, uma inovação que pode ser um estímulo de mudança na atuação de muitos professores, cada um com sua forma. “Eu acredito que esse projeto possa ser um trampolim para estimular muitos professores que estão desmotivados e cansados a extraírem o seu melhor, levando algo diferenciado para os alunos”, concluiu.

Para a professora de História, Samantha Sulamita Soares, a segunda protagonista do projeto, o importante é não se deixar levar pelo momento, apesar de desafiador, mas sim, buscar inovar, aprender. O resultado já reflete na atuação de outros professores, que já pediram dicas à professora buscando melhorar a qualidade de suas videoaulas, em tempos de pandemia. “A essência é fazermos o uso do lúdico, com a base do ensino que temos, com forma mais divertida e isso é possível, sim. A gente não tem receita, vamos tentando e aprendendo. Agradeço ao Governo do Estado por contemplar o nosso projeto, pois nem imagina ter esse alcance”, declarou a professora.

O projeto contempla cerca de 350 alunos do Ensino Médio, Robson dos Santos Silva, do 3° ano C é um deles. Para ele o mais interessante é o fato de o projeto ter sido idealizado por professoras de disciplinas bem diferentes, mas que conseguiram fazer a junção dos conteúdos, tornando – os sensacionais. “A vontade de assistir cresceu muito. É uma mistura de humor, com diálogos e opiniões. Com toda certeza foi um projeto criado pensado na nossa educação e no nosso conforto”, avaliou o aluno.

São projetos como esses, que o Governo do Estado de Rondônia contempla e enaltece todo o corpo docente da rede pública estadual, uma vez que o resultado é refletido no processo da Educação, visando à formação futura de profissionais capazes de se reinventar em qualquer tempo.  Um aprendizado que o aluno levará para toda a vida.

Fonte
Texto: Jaqueline Malta
Fotos: Robson dos Santos Silva
Secom – Governo de Rondônia

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Educação

Projeto do Governo de Rondônia para compra de insumos voltados à educação é aprovado pelo Poder Legislativo

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Aprovação da abertura de crédito para a aquisição de insumo, possibilita o reinício das atividades escolares com segurança em todo Estado

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está adquirindo 171.185 máscaras faciais e insumos para higiene pessoal e sanitização de toda frota de ônibus escolares para atender estudantes da Rede Pública de Ensino. A decisão foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO).

A Mensagem solicitava a abertura de orçamento no valor de até R$ 2,2 milhões, para a aquisição de máscaras, sendo três para cada aluno, compra de insumos de higiene pessoal e de sanitização para os ônibus escolares e ainda, de material escolar a ser usado nas aulas remotas destinado aos alunos da Educação Integral e Ensino Fundamental, que vai alcançar 2.527 estudantes das Escolas do Projeto Guaporé de Educação Integral, nos municípios de Porto Velho, Jaru, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena.

Em sua mensagem ao Parlamento, lida e aprovada no último dia 13, o governador detalhou seu pedido, definindo as necessidades do Estado e o competente amparo da medida para abertura de crédito especial por anulação, no valor máximo de até R$ 2.259.861,00, os quais serão aplicados na aquisição de todos os insumos e em medidas de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia da covid-19, na Rede Pública de Ensino.

Ao falar da necessidade do retorno das atividades letivas presenciais, o governador Marcos Rocha disse que o Governo está ciente de suas responsabilidades com a Educação e também com as demais áreas da gestão pública, observando que tem feito importantes avanços no combate à pandemia, ao mesmo tempo em que vem incentivando a retomada gradual e segura das atividades produtivas, de modo a garantir a produção de bens e serviços, a geração de emprego e renda para manter a economia em movimento e combater qualquer possibilidade de estagnação das atividades. “A educação é um setor essencial no processo de retomada da normalidade”, disse.

O governador reconheceu que a volta às aulas presenciais certamente vai trazer novos desafios, provenientes do período de isolamento social e as medidas e providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo, por meio da Seduc, tem exatamente o objetivo de criar um ambiente ameno e produtivo para alunos e professores, procurando contrapor-se ao cenário de incerteza no ambiente escolar, dando segurança para atrair a comunidade estudantil, incluindo pais e alunos, e com isso incentivar a retomada das aulas presenciais e diminuir a evasão escolar.

Marcos Rocha agradeceu a diligente ação dos deputados na apreciação e aprovação de sua mensagem, reconhecendo o apoio de todos que lutam pelo retorno à normalidade do Estado, confirmando que os desafios existem para serem transpostos, e que no caso da educação estadual, a retomada será planejada e estruturada, considerando as questões pedagógicas, de infraestrutura, operacionais, sanitárias e de saúde, com a menor possibilidade de riscos.

Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Secom
Secom – Governo de Rondônia

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Educação

SEMEC de Rolim de Moura lança processo eletivo do Conselho do FUNDEB

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A secretária Municipal de Educação e Cultura de Rolim de Moura (RO) Cleide Lopes informou que com a aprovação do NovoFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por meio da Lei Federal Nº 14.113, de 25/12/2020, se faz necessária a eleição de Novo Conselho do FUNDEB.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo.

A secretária lembra que o controle social é um complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos. Essa participação é importante porque contribui para a boa e correta aplicação dos recursos públicos, fazendo com que as necessidades da sociedade sejam atendidas de forma eficiente.

Os representantes de Professores, Diretores, Servidores técnico-administrativos, Pais de alunos e Representantes das escolas do campos serão indicados via ofício pelas instituições escolares municipais, e posteriormente será realizada reunião on-line, com data e horário a serem definidos pela Comissão Organizadora da SEMEC, para a votação entre os pares;

Os representantes do Poder Executivo, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação e SINSEZMAT, serão indicados via ofício pelos respectivos segmentos.

Os representantes dos estudantes da educação básica, serão escolhidos entre seus pares, com processo eletivo realizado pela Escola Dionísio Quintino, haja vista que a referida escola oferta a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Rede Municipal e indicados via ofício.

fonte. Assessoria

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