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Politica

DOAÇÕES ELEITORAIS: Partidos e candidatos devem ficar atentos às regras

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Aos Leitores, ler com atenção:
Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove ao contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Foto: Divulgação

TSE.JUS – Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que reúne os dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Doações de recursos fora dos parâmetros legais estabelecidos podem constituir crimes eleitorais, acarretando a cassação do diploma e a perda do mandato após as eleições.

É vedado, por exemplo, a partido político e a candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de pessoas jurídicas, origem estrangeira e de pessoa física permissionária de serviço público.
Para auxiliar candidatos e legendas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em sua página na Internet, uma lista não exaustiva de fontes vedadas para doação em campanha, com informações recebidas dos órgãos públicos relativas às permissões concedidas, as quais não afastam a responsabilidade dos prestadores de contas na identificação de doações oriundas de fontes vedadas. Cabe aos candidatos e aos órgãos partidários conferirem a conformidade dos recursos que financiam sua campanha.
Entenda o assunto
A Resolução TSE nº 23.607/2019 estabelece que é vedado o recebimento de recursos de pessoa física permissionária de serviço público. A Justiça Eleitoral, por meio de convênios firmados com órgãos públicos, requer o encaminhamento de informações sobre permissões concedidas e vigentes durante o período de campanha. Após o recebimento das informações, forma-se um banco de dados de rol não exaustivo de permissionários.
As informações desses permissionários são divulgadas a fim de auxiliar os candidatos e órgãos partidários na identificação de fontes vedadas, permitindo que as doações recebidas de maneira irregular possam ser devolvidas ao doador, nos termos da resolução de prestação de contas.
Fonte  TSE.JUS
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Geral

Santa Luzia – Saiba onde você irá realizar sua prova do concurso da Prefeitura Municipal

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Saiba onde você irá realizar sua prova do concurso da Prefeitura Municipal de Santa Luzia que acontecera neste domingo dia 06 de dezembro de 2020.

Clique no link abaixo 

http://ww3.ibade.org.br/concursos/consulta.asp?id=444&operador=and&campos=cpf,data&titulo=Comunicado%20Oficial%20de%20Convoca%C3%A7%C3%A3o%20para%20as%20Provas&action=lista.asp?id=444$1titulo=$titulo$1onde=1$1action=carta.asp?excluir=$2filtro=obj$2titulo=$titulo

 

foto JC concurso

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Destaques

Sílvia Cristina destina mais de R$ 52 milhões para Rondônia

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O 1º Centro de Prevenção de Câncer, em Ji-Paraná e o Centro de Reabilitação,
em Porto Velho, serão inaugurados em 2021.

O ano de 2020 foi de grandes obstáculos com a pandemia que abalou o mundo, mas,
com muito esforço e dedicação, a deputada federal Sílvia Cristina (PDT), destinou mais
de R$ 52 milhões para Rondônia onde todos os municípios rondonienses foram
contemplados com emendas que beneficiaram sua cidade.
Mais de R$ 26 milhões foram investidos em grandes obras importantes para Rondônia
que irão beneficiar mais de 20 mil pacientes que deixarão de ir para Barretos e poderão
realizar seu diagnóstico e todo tratamento de prevenção e de reabilitação em Porto
Velho e em Ji-Paraná. A construção do primeiro Centro de Prevenção de Câncer de
Rondônia que tem sede em Ji-Paraná é fruto de uma emenda de R$ 10 milhões
disponibilizada pela deputada federal Sílvia Cristina que, sabendo da dificuldade que o
rondoniense tem para conseguir diagnosticar a doença e fazer seus exames preventivos,
lutou para que a construção se tornasse realidade. “Será uma obra revolucionária, sendo
o 1º Centro de Prevenção de Rondônia que terá todos os tipos de exames a disposição
de nossos pacientes”, disse a deputada.
Segundo informações do médico responsável pelas unidades de prevenção do Hospital
de Amor, Dr. Raphael Haikel, a Unidade de Prevenção de Ji-Paraná será uma unidade
moderna que vai dar suporte para todo o estado de Rondônia. “Essa unidade já tem uma
unidade móvel que percorre mais da metade do estado e vai dar suporte para os exames
de prevenção. Esse Centro de Prevenção também terá exames de mamografia e exames
de papanicolau, só que no Centro será possível ter o diagnóstico do paciente com apoio
de uma equipe de médicos onde serão realizadas as consultas, ultrassom, mamografia e
o mais importante ainda, a biopsia por estereotaxia, que é uma biópsia que é feita na
mamografia que consegue pegar o câncer em milímetros de tamanho. Na parte do colo
do útero, o Centro oferece exame de colposcopia e biopsia, além do centro cirúrgico
para cirurgias de até média complexibilidade, evitando a primeira ida da paciente até a
capital Porto Velho”, contou o Dr. Raphael.
Já na capital Porto Velho, a deputada disponibilizou verba de R$ 16.500.000.00
(dezesseis milhões e quinhentos mil reais) para a construção do Centro de Reabilitação,
que será uma das obras mais importantes do estado de Rondônia. A obra está sendo
construída pela mantenedora, Fundação Pio XII e terá sede nas dependências do espaço
do Hospital de Amor de Porto Velho e não irá atender apenas pacientes com câncer,
mas sim, todos os pacientes com necessidades especiais físicas entre essas, pessoas que
foram acometidas por acidentes que tiveram seus membros amputados ou que tiveram
lesão medular, pacientes cognitivos com síndrome de Autismo, Síndrome de Down e
com dificuldades auditivas e visuais. O Centro de Reabilitação também fabricará
próteses e órteses.
A deputada federal Sílvia Cristina, comemora o avanço das obras que deverão ser
entregues a população em meados de 2021. “É com imensa felicidade que toda semana
eu acompanho pessoalmente cada evolução das nossas obras de um projeto tão sonhado
e que está sendo construído com tanto amor e que logo mais estará à disposição de toda
a população rondoniense.”, disse a deputada.

Fonte: Assessoria

Fotos Divulgação

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Politica

Mega promoção “Natal Antecipado” do Atacajero Krause de Santa Luzia

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Mega promoção “Natal Antecipado” do Atacajero Krause de Santa Luzia vem fazer suas compras e economizar de verdade, mas atenção promoção valida somente para esta Sexta, Sabado e Domingo.

todos as imgans aqui são mera ilustrativa retirada da internete.

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