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Politica

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

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Aos Leitores, ler com atenção:
Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove ao contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Fachada do edifício sede do STF

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Ouça na Radioagência Nacional

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Politica

Prefeito eleito em Rolim de Moura, Aldo Júlio busca parceria com o Governador, Marcos Rocha e Vice-Governador, José Jodan

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O Prefeito eleito em Rolim de Moura (RO), com 9.064 votos, o vereador Aldo Júlio, já está arregaçando as mangas da camisa e buscando parcerias em prol do município.

Na terça-feira (24), o Prefeito Aldo Júlio esteve em Porto Velho, Capital do Estado, no gabinete do Vice-Governador, José Jodan, onde participou de uma reunião juntamente com o Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha.

Durante o bate papo com os líderes do Estado, o Prefeito Aldo Júlio destacou que em sua gestão em Rolim de Moura será totalmente transparente. “Eu e meu vice, o senhor Alcides, vamos trabalhar dentro da legalidade, com muita transparência e responsabilidade, buscando parcerias que certamente beneficiarão toda a população rolimourense. O município precisa dessa união e juntos seremos mais fortes e faremos o melhor por Rolim de Moura”, frisou.

O Vice-Governador José Jodan, ressaltou que o Estado de Rondônia, por meio do DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes), já está atuando no perímetro urbano de Rolim de Moura. “O DER está trabalhando na manutenção da RO-010 no perímetro urbano, ou seja, a Avenida 25 de Agosto receberá manutenção em toda a sua extensão. Estamos firmando parcerias para fortalecer o Setor Produtivo e a Agricultura Familiar, gerando mais renda para o homem do campo e receita para a arrecadação do Município”, disse o Vice-Governador.

Vale destacar que o Prefeito eleito Aldo Júlio contou com o apoio do Vice-Governador durante o período eleitoral. Jodan declarou apoio após Aldo se comprometer com diversas ações voltadas para a sociedade.

Jodan, finalizou parabenizando o Prefeito Aldo Júlio pela vitória esmagadora com uma diferença de mais de 3.800 votos. “Quero parabenizar, Aldo Júlio, pela vitória nas Eleições e agradecer ao Governador Coronel Marcos Rocha pelo compromisso e a responsabilidade em que conduz nosso Estado. Estamos juntos, o nosso Estado e o Município de Rolim de Moura, prometem”, finalizou.

Fonte: Assessoria

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Destaques

Prefeito eleito Aldo Júlio divulga equipe de transição em Rolim de Moura

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O empresário Edson Bavaresco foi escolhido como coordenador da equipe de transição
Por meio de Ofício enviado ao atual Prefeito Fabrício Melo, o Prefeito eleito que irá comandar Rolim de Moura nos próximos quatro anos Aldo Júlio, concluiu os nomes que farão parte de sua equipe de transição.
O objetivo da equipe de transição do prefeito eleito Aldo Júlio é de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública municipal e preparar a nova gestão de modo a garantir os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal na transição do governo, além de colaboração entre a Gestão atual e o Gestor eleito
A transição ficou acertada para iniciar no dia 01 de dezembro.
Entre os nomes está Edson Bavaresco dias: Empresário, próximo Secretário Municipal de Governo, Ester Celoi da Rosa Caliani: Servidora Municipal, agente administrativo, Jorge Ricardo Costa: contador e próximo Secretário Municipal de Fazenda, Luiz Eduardo Staut: próximo Procurador Geral, Albanir Oliveira e Silva: Contador e Servidor da Câmara Municipal de Vereadores no cargo de Controlador Geral, Nilzo Rosa de Oliveira: Servidor Municipal.

da Assessoria para o jornalinforondonia.com

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Politica

G20 se compromete a garantir acesso global a vacina contra covid-19

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Journalists watch Saudi King Salman bin Abdulaziz’s virtual speech live at the media centre during an opening session of the 15th annual G20 Leaders’ Summit in Riyadh, Saudi Arabia November 21, 2020. REUTERS/Nael Shyoukhi

Os líderes das 20 maiores economias do planeta prometeram nesse domingo (22) não poupar esforços para fornecer medicamentos, testes e vacinas contra a covid-19 de maneira acessível e justa para “todas as pessoas”, refletindo as preocupações de que a pandemia possa aprofundar as divisões globais entre ricos e pobres.,

A pandemia do novo coronavírus e as perspectivas de uma recuperação econômica desigual e incerta estiveram no centro do encontro, que teve duração de dois dias sob a presidência da Arábia Saudita, que passará o comando do G20 à Itália no próximo mês.

“A pandemia de covid-19 e seu impacto sem precedentes em termos de vidas perdidas, meios de subsistência e economias afetadas foram um choque sem paralelo que revelou vulnerabilidades em nossa preparação e resposta, ressaltando nossos desafios comuns”, disse o comunicado final do encontro.

As nações do G20 trabalharão para “proteger vidas, fornecer apoio com foco especial nos mais vulneráveis e colocar nossas economias de volta no caminho para restaurar o crescimento, proteger e criar empregos para todos”.

Sobre vacinas, testes e tratamentos, os líderes disseram: “Não pouparemos esforços para garantir o acesso equitativo e acessível a todas as pessoas”.

A economia mundial sofreu forte contração este ano, pois as medidas para conter a disseminação do vírus restringiram o transporte, o comércio e a demanda em todo o planeta.

Os líderes do G20 disseram que a atividade econômica global aumentou parcialmente graças à reabertura gradual de algumas economias, mas a recuperação é desigual, altamente incerta e sujeita a riscos de queda.

Eles reafirmaram o compromisso de usar “todas as ferramentas políticas disponíveis, pelo tempo que for necessário” para proteger a vida, o emprego e a renda das pessoas.

Congelamento de dívida

O G20 endossou um plano para estender o congelamento dos pagamentos de dívida dos países mais pobres até meados de 2021 e, além disso, uma abordagem comum para lidar com os problemas de dívida, de acordo com o comunicado.

Os países também disseram que incentivam fortemente os credores privados a participar da iniciativa em termos comparáveis, quando solicitados pelos países elegíveis.

A iniciativa de alívio de dívida do G20 ajudou 46 países a postergar US$ 5,7 bilhões em pagamentos de dívida em 2020. Mas 73 países eram elegíveis para a medida, e a promessa era de um alívio potencial de cerca de US$ 12 bilhões.

Por Davide Barbuscia, Maha El Dahan, Raya Jalabi e Andrea Shalal – – Repórteres da Reuters – Dubai

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