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Parecis tem 13 casos confirmados e 10 pacientes curados do Covid – 19

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Aos Leitores, ler com atenção:
Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove ao contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Boletim diário Coronavirus
Parecis/RO. 08/08/2020.
Casos confirmado.. 13
Casos curados ……..10
Óbito…………………….01
Em tratamentos ……02
Aguardando resultado no LACEN…………………..03

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INSS informa que 202 peritos compareceram ao trabalho hoje

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social informaram hoje (22) que 202 peritos médicos federais compareceram aos seus postos de trabalho nas agências da Previdência e realizaram, até as 9h45 da manhã, 1.071 perícias presenciais. Há 486 peritos que deveriam ter retornado ao trabalho nesta terça-feira.

Esses atendimentos ocorreram em 86 agências com perícia médica, das 148 que já estavam com a agenda para hoje. A partir de amanhã (23), 201 agências terão perícias agendadas.

Agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial no último dia 14. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências.

Na semana passada, o INSS fez inspeções em agências de atendimento. Inicialmente, das 169 agências que possuem serviço de perícia médica, 111 foram consideradas aptas a atender o público. O órgão concluiu que as salas de perícia liberadas para atendimento cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia da Covid-19.

Edição: Maria Claudia

Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Chuva forte deixa ruas alagadas em Rolim de Moura

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A chuva forte que caiu em Rolim de Moura – RO, na noite de segunda-feira, dia 21,  deixou ruas e avenidas alagadas. 

Uma situação preocupante, pois essa foi a primeira chuva e já deixou vários lugares coberto de água, como a rua Jaguaribe, esquina com a Fortaleza, próximo ao Posto Míriam, ficou encoberta de água.

A  rua Corumbiara entre as Avenidas Porto Velho  Boa Vista o rio transbordou. Outro ponto que também que ficou alagado foi a rua Rio Madeira, próximo à Canopus Motos e na Avenida Aracaju, próximo aos camelódromo.

“Situação difícil, muito difícil mesmo. Tem gente que mora perto do rio, que a água invadiu completamente a casa. Só que é uma situação que se repete, só basta chover”, contou um morador que não quis se identificar

 Segundo o Clima Tempo, a previsão de chuva indicada para hoje a estimativa prevista é de 10 milimetros. 

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Mulher obtém na justiça direito à indenização após ter sido exonerada durante a gravidez

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A Justiça de Rondônia considerou ato ilegal praticado pelo prefeito de Candeias do Jamari, ao exonerar uma servidora em período gestacional e, por isso, determinou ao Município a reintegração ou indenização da mulher pelo período correspondente à estabilidade provisória. A servidora comissionada impetrou mandado de segurança após ter sido exonerada do cargo na Secretaria de Obras do Município. A decisão, proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (em reexame necessário), e publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nesta quinta-feira, 17.

Entenda o caso

Conforme consta no processo, a mulher foi contratada no dia 1º de fevereiro de 2018, para exercer um cargo em comissão no Departamento de Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Semob, no Município de Candeias do Jamari. No entanto, no dia 8 de maio de 2019, realizou exame de gravidez e, após a confirmação, entregou cópia do exame à administração pública. Posteriormente, no dia 1º de novembro de 2019, por meio de decreto, foi exonerada ainda grávida.
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública esclareceu na sentença que o cargo em comissão é constitucionalmente previsto como de livre nomeação e exoneração, podendo, dessa forma, sua ocupante ser exonerada a qualquer momento, segundo exclusivo critério da autoridade competente. Porém é assegurado à servidora gestante o direito à indenização do valor correspondente ao cargo em comissão do qual foi exonerada, durante o período da gestação e da licença maternidade, por força da proteção conferida.
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari foi condenada a reintegrar a mãe, não sendo o caso de inviabilidade jurídica da manutenção da contratação, por se tratar de cargo comissionado; ou indenizá-la pelo período correspondente.

Assessoria de Comunicação Institucional

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