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Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,5 milhões de trabalhadores neste sábado; veja quem recebe

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Aos Leitores, ler com atenção:
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A Caixa Econômica Federal (CEF) credita neste sábado (27) o Auxílio Emergencial a mais 6,5 milhões de beneficiários, todos fora do programa Bolsa Família.

  • 4,9 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em janeiro e feveiro, recebem a terceira parcela
  • 1,4 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em janeiro e feveiro, recebem a segunda parcela
  • 200 mil novos aprovados, nascidos em janeiro e feveiro, recebem a primeira parcela

Os recursos serão liberados em um primeiro momento por meio da poupança social digital, de maneira escalonada, conforme o mês de aniversário do trabalhador, para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Saques e transferências serão liberados em datas posteriores.

No total, a Caixa disponibilizará mais R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas para pagamento da terceira parcela.

Já na segunda parcela dos contemplados no lote 2 são 8,7 milhões de beneficiários (tiveram crédito da parcela 1 realizado entre 16/05 e 29/05) que receberão R$ 5,5 bilhões. No caso da primeira parcela dos aprovados dentro do lote 4 são 1,1 milhão de beneficiários que receberão cerca de R$ 700 milhões.

A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.

Transferências e saque em dinheiro

Para quem vai fazer o saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. O calendário inclui a terceira parcela, a segunda parcela para os aprovados no lote 2 e a primeira parcela para os aprovados do lote 4. Veja abaixo:

  • 18 de julho – nascidos em janeiro – 3,4 milhões de pessoas
  • 25 de julho – nascidos em fevereiro – 3,1 milhões de pessoas
  • 1º de agosto – nascidos em março – 3,5 milhões de pessoas
  • 8 de agosto – nascidos em abril – 3,4 milhões de pessoas
  • 15 de agosto – nascidos em maio – 3,5 milhões de pessoas
  • 29 de agosto – nascidos em junho – 3,4 milhões de pessoas
  • 1º de setembro – nascidos em julho – 3,4 milhões de pessoas
  • 8 de setembro – nascidos em agosto – 3,4 milhões de pessoas
  • 10 de setembro – nascidos em setembro – 3,4 milhões de pessoas
  • 12 de setembro – nascidos em outubro – 3,4 milhões de pessoas
  • 15 de setembro – nascidos em novembro – 3,2 milhões de pessoas
  • 19 de setembro – nascidos em dezembro – 3,3 milhões de pessoas
     

Cadastro encerra em 2 de julho
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que o dia 2 de julho é a última data para pedir o Auxílio Emergencial.

“A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas”, disse.

Balanço
Guimarães informou que 64,1 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial, totalizando R$ 90,8 bilhões: R$ 40,9 bilhões para inscritos no Bolsa Família, R$ 14 bilhões para inscritos no Cadúnico e R$ 35,9 bilhões para inscritos pelo app/site do auxílio. A maior parte foi paga no Nordeste (R$ 33 bilhões).

Das 108,4 milhões de pessoas cadastradas no programa, 106,3 milhões de cadastros foram processados. Foram considerados elegíveis 64,1 milhões de beneficiários, outros 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, 2 milhões estão em primeira análise e 1,3 milhão estão em reanálise.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Foto: Economia G1
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 Fonte: G1

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PANDEMIA: Rondônia suspende todos os prazos de validade dos concursos públicos

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“A situação de pandemia vívida traz reflexos financeiros, tais como queda de arrecadação e a destinação de recursos, inicialmente, previstos para outras atividades, onde estão sendo aplicados para as ações de combate e enfrentamento da Covid-19. Sugerimos postura similar adotadas em outros estados da Federação, pela suspensão, entendendo que a situação de escassez de recursos públicos versus necessidades ilimitadas da população, o melhor caminho seria prolongar a validade dos concursos públicos, explica o procurador do Estado (PGE), Artur Leandro Veloso de Souza. 

O procurador lembra que os prazos terão continuidade na sua contagem após o término do Estado de Calamidade decretado pelo Estado. “Dentro desse cenário de mutação financeira, decidiu por suspender o prazo de validade de todos aqueles concursos que já tinham seu resultado final e que já estavam homologados, ou seja, os concursos que já tinham finalizados e que estavam vigentes. O entendimento pela suspensão no prazo de vigência em um só tempo, é o de não perder a oportunidade de trazer esses profissionais que foram aprovados em concurso público para os quadros da administração pública direta e indireta pós-pandemia e não perder os recursos empregados para a realização desses certames”, explica Artur Leandro Veloso de Souza. 

Além disso, Souza destaca que a suspensão é uma medida que prestigia os concursos que estão vigentes e válidos. Além de valorizar os candidatos que foram aprovados e os recursos públicos que foram despendidos para a realização desses concursos públicos. “Essa ação é de economicidade e reconhecimento frente aos desafios impostos pela pandemia. Os participantes desses certames investiram dinheiro e horas de suas vidas estudando para estarem à disposição da administração pública. O mesmo fez a entidade pública ao realizar o certame. O decreto permite  que a administração, no cenário próximo, quando voltarmos à normalidade, possa trazer essas pessoas para o quadro da administração pública e dar maior efetividade a todo o recurso que foi empregado”, finaliza o procurador do Estado (PGE).

SECOM-RO

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MEDIDA: INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

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AGÊNCIA BRASIL – O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.
Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
“O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário“, informou o INSS.
No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC“, informou o INSS.
Fonte. Agência Brasil
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UNIÃO: Justiça adota ações para ajudar estados a comprar itens de segurança

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AGÊNCIA BRASIL – O Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja criar uma tabela de referência de preços e especificações técnicas para a compra de equipamentos de segurança que, segundo o ministro André Mendonça, poderá ajudar os estados a tornar seus processos de compra mais rápidos e juridicamente seguros.
“Estamos preparando um kit de aquisições ou registros de atas de preços que devemos lançar nos próximos meses”, disse Mendonça, ao participar, nesta sexta-feira (3), de uma conversa com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, realizada pelo Banco BTG Pactual, e transmitida no Youtube. Jobim ocupou a pasta de 1995 a 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso.
“Teremos um padrão de aquisição de equipamentos, de armamentos, de coletes e veículos para que os estados, querendo, sigam o padrão que estabeleceremos junto com eles. Isso vai facilitar a burocracia das contratações, pois os preços estarão estabelecidos. Com isso, reduziremos os riscos jurídicos, o tempo de contratação e, acreditamos, os preços”, explicou Mendonça. Ontem (2) a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) propôs que o Ministério da Saúde divulgue, durante a pandemia da covid-19, uma relação com os preços de insumos e equipamentos para o setor que sirva de referência para os gestores estaduais e municipais e reduza a possibilidade de superfaturamento de preços de produtos de primeira necessidade.
De acordo com Mendonça, a pasta da Justiça também está prestes a finalizar uma parceria com o Ministério da Defesa que lhe permitirá adquirir equipamentos de segurança no exterior.
A expectativa do ministro é que estados também possam se valer da expertise de compras do Exército, que desde 1940 mantém, nos Estados Unidos, uma comissão militar responsável pela comprar armazenamento e cuidado com a logística de entrega de todos os produtos adquiridos no mercado norte-americano.
“Nossa expectativa é que, nos próximos dois meses, em parceria com o Ministério da Defesa, estejamos nos agregando ao escritório de aquisições do Exército em Washington a fim de também fazermos estas aquisições para a PF e a PRF. E também para os estados que quiserem aderir a estes processos de aquisição”, anunciou o ministro.
Fonte. Agência Brasil
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