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Notícias falsa se espalha de que motorista poderá ser multado por dirigir sem máscara de proteção contra o Coronavírus

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Aos Leitores, ler com atenção:
Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove ao contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Circula nas redes sociais uma mensagem que diz que a Guarda Municipal e a Polícia Militar estão multando quem dirige carro sem máscara de proteção contra o coronavírus, e que isso configura uma infração que pode levar à perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de multa de R$ 128. É #FAKE.

A mensagem não precisa qual a cidade. Mas, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essa possibilidade não existe no Brasil, seja onde for. Ou seja, mesmo em cidades onde foi estabelecida a obrigatoriedade de máscaras pela população nas ruas para frear a propagação do coronavírus – caso do Rio de Janeiro e de Salvador, por exemplo, onde a mensagem tem circulado –, isso não se aplica.

“Não existe previsão legal para multa e perda de pontos na carteira de motorista no Código de Trânsito Brasileiro para esta situação, nem a partir de nenhuma regulamentação do Denatran ou deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito, que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro)”, informa nota oficial do Denatran, vinculado ao Ministério da Infraestrutura.

A mensagem viral diz que, além do motorista, quem estiver dentro do carro sem máscara pode ser multado em R$ 128. E afirma que o mesmo vale para motos.

O presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB RJ), Armando de Souza, explica que o conteúdo dessa mensagem é totalmente descabido. “Dirigir sem máscara não existe como infração no Código de Trânsito Brasileiro”, diz. Ele lembra que estados e municípios não podem aplicar tais multas, tampouco a sanção de perda de pontos na CNH.

“Essa competência é privativa da União, só a União pode legislar sobre trânsito. O Código Brasileiro de Trânsito é uma lei federal. Qualquer outro ente da federação, estado ou município, que legislar neste sentido está agindo fora de sua competência em face do texto constitucional”, diz o especialista.

“Às prefeituras compete organizar o trânsito. Mas uma prefeitura não pode obrigar os motoristas a usar máscara dentro do carro. Não há penalidade alguma em não usar, porque não há delito sendo praticado. Os municípios até podem querer aplicar uma multa de natureza administrativa na rua, mas não em razão de descumprimento de norma de trânsito”, afirma o advogado.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, onde o uso da máscara é obrigatório nas ruas, todos os órgãos negam veementemente a mensagem.

A Guarda Municipal diz que se trata de “fake news”. “Não existe multa para quem não usa máscara.” A Polícia Militar também é direta: “Não há normativa estadual em vigor determinando que a corporação adote esse tipo de ação”.

Segundo o Detran-RJ, as multas aplicadas a veículos são de competência exclusiva da União. “Dessa forma, não procede a informação de que alguém sem máscara no interior de um veículo possa ser multado ou penalizado com pontos acumulados na carteira de habilitação. Também não chegou ao Detran do Rio qualquer comunicação de medida neste sentido.”

Salvador

Em Salvador, a prefeitura tem, de fato, pedido para a população usar máscaras inclusive dentro dos veículos (quando houver mais de um ocupante) e feito blitze para fiscalizar o cumprimento. As ações, no entanto, têm caráter educativo, e não punitivo.

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Após negociação, Polícia Militar impede suicídio de um jovem em Pimenta Bueno

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O suicídio de um cidadão que ameaçava se jogar de uma torre de telefonia celular de aproximadamente 50 metros, foi impedido pela Polícia Militar com apoio do Corpo de Bombeiros, em ação realizada nesta quarta-feira (21), no município de Pimenta Bueno.

Após diversas tentativas e muito diálogo com a equipe de negociadores da Polícia Militar, o jovem desistiu de tirar a própria vida, vindo a descer da torre, acompanhado pela equipe do Corpo de Bombeiros.
 
A Polícia Militar de Rondônia alerta todas as pessoas sobre a necessidade de cuidar da saúde mental.
Observe as pessoas ao seu lado! Com a correria do dia a dia, muitas vezes não percebemos que pessoas próximas estão sofrendo, precisando de ajuda.

A prevenção ao suicídio é um trabalho em conjunto! Que tenhamos empatia e sejamos acessíveis ao nosso próximo.

POLÍCIA MILITAR, MAIS QUE UMA PROFISSÃO, UMA MISSÃO DE VIDA!

Fonte: Rolnews

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VEJA A PREVISÃO: Tempo abafado deve provocar chuva nesta quarta (21) em Rondônia

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A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que a quarta-feira (21) será de tempo abafado em toda Rondônia.

Entre a tarde e a noite ocorrem pancadas de chuva com trovoadas. Há possibilidade de temporais isolados.

Rondoniaovivo

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LANCES: PRF realiza na próxima segunda (26), leilão de veículos apreendidos em RO

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Na próxima segunda – feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará um leilão de veículos que foram apreendidos em ações policiais. Estarão expostos motos, carros, caminhões e ônibus e estarão disponíveis para visitação a partir de sexta – feira (23). Os lances serão dados pelo site leiloeiro.
Para participar do leilão eletrônico e realizar a visitação no pátio da PRF, a pessoa deve antes fazer um cadastro no site responsável , a partir desse registro, o interessado está habilitado para fazer os lances. O cadastro pode ser realizado até 72h antes do encerramento do leilão.
A visitação acontecerá de sexta – feira (23) até domingo (25), em 12 pátios disponíveis pela PRF das 07h às 17h.
O leilão será aberto na segunda-feira (26) e os lances podem ser dados a partir de 8h.
Para quem adquirir o veículos não terá obrigação de pagar dívidas feita pelo proprietário anterior. Mas, de acordo com a organização, todas as despesas, a partir da compra do móvel, passa a ser de responsabilidade de quem arrebatou o veículo.
Fonte O RONDONIENSE
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