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Situação orçamentária positiva, destinação de recurso à saúde e anúncio de frentes de trabalho em estradas devem fomentar o desenvolvimento de Rondônia em 2020

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Aos Leitores, ler com atenção:
Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove ao contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, em entrevista à emissora de TV local destacou que Estado conquistou, através de um trabalho alinhado, uma situação financeira positiva, saindo de R$ 8,2 bilhões de orçamento em 2019 para R$ 8,5 bilhões neste ano.

Os esforços também concentram-se em fomentar no Estado a geração de empregos e renda. A expectativa é que Rondônia, que está classificada com nota B em capacidade de pagamento, alcance a melhor marca, chegando a A na classificação da capacidade de pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional. A solidez fiscal do Estado torna-o mais atrativo para investidores.

Outro grande destaque dos avanços que Rondônia deve conquistar é a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência, o Heuro. A ideia de construir um hospital em substituição ao João Paulo II, segundo o governador, nasceu do desejo de humanizar o atendimento à população. No ano passado, convênios com a rede particular resolveu um grande anseio da população, os pacientes já não ficam no chão e nos corredores do JPII.

Ainda nesse mesmo eixo, o governador destacou que o governo federal atendeu ao pedido de Rondônia e destinou R$ 100 milhões para a pasta da Saúde. O pedido foi feito pelo governador ao presidente Jair Bolsonaro, e ainda ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com a presença das deputadas federais Mariana Carvalho, Silvia Cristina e Jaqueline Cassol, que reforçaram a necessidade do Estado receber recurso para a saúde.

Governador Marcos Rocha destaca que esse será um ano de frentes de trabalho nas estradas de todo o Estado

Outra demanda que receberá uma atenção em especial em 2020 são as estradas estaduais. O governador Marcos Rocha explicou que o orçamento deficitário deixado em 2019 limitaram as ações. Mesmo assim, o Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) realizou a manutenção com composto de solo e cimento, pois faltava massa asfáltica.

Para este ano, com o orçamento positivo, a missão é ter frentes de trabalho nas estradas de todo o Estado, nas ROs que são de competência do governo. Segundo o governador, haverá frentes de trabalho executadas diretamente pelo DER, e outros lotes serão executados de forma terceirizada através de empresas contratadas por licitação. Ele também destacou que o governo também fará parcerias com as prefeituras para manutenção das vias de competência dos municípios, como no caso da Estrada do Belmont.

O salto na pontuação do Enem pelos alunos da rede pública estadual é outro feito do governo que investiu em aulões, distribuição de apostilas e conteúdos digitais para oferecer condições dos alunos alcançarem um desempenho melhor no exame nacional. Saindo de uma média de 445 para uma condição onde os estudantes tem pontuado mais 900 pontos na avaliação.

‘‘Tratem o Estado com amor’’, pediu o governador de Rondônia ao encerrar a participação na emissora local.

Fonte Texto: Vanessa Moura

Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

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AUTORIZOU: Contran libera realização de vistoria de identificação veicular

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AGÊNCIA BRASIL – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito das dos estados e das empresas já credenciadas para a vistoria.
A portaria publicada na última sexta-feira (22), esclarece que a medida foi tomada em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A vistoria é necessária quando um veículo muda de propriedade ou cidade.  Com a mudança, caberá aos órgãos de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a vistoria. A portaria diz ainda que na definição dos novos locais, os órgãos de trânsito deverão “garantir a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo.”
Agência Brasil
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PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022

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Objetivos da proposta são uso de recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e economia ao unificar eleições a cada quatro anos.

Foto: Beto Barata/Agência Senado

Foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado, a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.

Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.

A PEC foi assinada por 27 senadores. Como justificativa, foram considerados três objetivos:

i) dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia;

ii) aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao coronavírus;

iii) unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.

Texto aguarda análise pelas Casas Legislativas.

Fonte: migalhas.com.br/

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ANTECIPAÇÃO: Receita inicia amanhã consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

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AGÊNCIA BRASIL – A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.
Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.
O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.
Outra mudança anunciada pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.
O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
AGÊNCIA BRASIL
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