quarta-feira , dezembro 11 2019


Casa / Destaques / Descumpridor de Medida Protetiva é preso pela Patrulha Maria da Penha

Descumpridor de Medida Protetiva é preso pela Patrulha Maria da Penha

 A Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) determina em seu Artigo 24-A. Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: (Incluído pela Lei nº 13.641, de 2018) Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos. Assim sendo a Patrulha Maria da Penha(MPU) realizou mais uma prisão em flagrante do agente , que descumpriu a MPU determinada pelo judiciário da Comarca de Rolim de Moura. A Patrulha Maria da Penha realiza visitas constantes as mulheres vítimas de violência doméstica no lar, na manhã de ontem(29 de agosto) ao realizar uma dessas visitas , foi encontrado o agente na propriedade da vitima. Sendo conduzido a DEAM de Rolim de Moura. Já foram realizados 10 mandados de prisão pela Policia Civil ou Policia Militar, resultado de descumprimento de MPU, através de relatório enviados pela patrulha ao judiciário.
A Patrulha está monitorando 70 mulheres no município.

Sobre Angela Cristina ferla Gonçalves

Verefique tambem

Apesar da conta mais barata, Aneel também aprova reajuste de 0,11% este mês

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10) um reajuste médio de …

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: