quarta-feira , janeiro 9 2019
Home / Noticias / Estudo aponta que Rondônia é o estado com a pior coleta de esgoto do país

Estudo aponta que Rondônia é o estado com a pior coleta de esgoto do país

Rondônia é o estado brasileiro com a menor cobertura de coleta de esgoto, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (7). De todos os dejetos produzidos, apenas 4,1% é coletado e, desse total, 69% é tratado. Esse percentual é 12 vezes inferior à média nacional, que chega a pouco mais de 50%. 

O acesso ao saneamento básico ainda é um desafio na maioria dos estados brasileiros. Para tentar solucionar o problema, deputados e senadores podem, por meio de medida provisória (844/2018), alterar o Marco Legal do Saneamento Básico no país. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário das duas Casas Legislativas para se tornar lei.

A MP agrada especialistas do setor, que veem a oportunidade de ofertar serviços de saneamento de maior qualidade. Para o professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná, Egon Moreira, o setor de água e saneamento é um dos setores mais importantes para a saúde dos brasileiros e, por isso, precisa de investimentos.

“Aí que está a importância da Medida Provisória 844/2018, que pretende de uma forma especifica atribuir determinadas competências para Agência Nacional de Águas (ANA) e disciplinar o setor de água e saneamento de uma forma harmônica em todos os municípios, todas as regiões metropolitanas, em todos os locais brasileiros. É muito importante para nosso desenvolvimento sustentável”, diz o professor.

Por conta do baixo índice de coleta e tratamento de esgoto, 30 dos 52 municípios de Rondônia registraram casos de doenças relacionadas à falta de saneamento básico, como dengue, diarreia, verminose, zika e chikungunya. Os números da CNI, levantados pelo IBGE, apontam também que só 16 cidades do estado têm política de saneamento.

Diante dessa situação crítica, a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, afirma que só haverá melhoras se o país investir mais em políticas de universalização dos serviços de saneamento básico. “Os investimentos em saneamento aumentaram, mas infelizmente eles não trouxeram um impacto significativo na expansão da rede. O que nós vemos é a necessidade ainda maior de investimento. Por exemplo, a média anual de investimento entre 2010 e 2017, no Brasil, foi de quase R$ 13,6 bilhões ao ano. Nós precisaríamos aumentar em cerca de 60% esses investimentos, para alcançar a meta da universalização em 2033”, afirma.

Fonte

A MP 844/2018, em discussão no Congresso, propõe que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico. Para se tornar lei e passar a ser adotado em todo o país, o texto da MP precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado até 19 de novembro.

Fonte. rondoniagora.com

Comments

comments

Compartilhar

Sobre Angela Gonçalves

Veja Também

Em Humaitá, PRF apreende adolescente com 15 quilos de maconha

Compartilhar no WhatsappNo final da tarde de sábado (5), por volta das 17h30, uma equipe ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *